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Carlos Alberto Kormann
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Sobre mim
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brusque – Unifebe. Advogado devidamente inscrito nos quadros da OAB/SC com o nº 40.576. Pós-graduado em Direito de Família e Sucessões pela UNISC - Universidade de Santa Cruz do Sul.
Publicações
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10
)
Carlos Alberto Kormann
Artigo ·
há 11 meses
Benefício da Prestação Continuada para pessoas portadoras de TEA (Transtorno do Espectro Autista)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS – Lei nº 8.742/1993), garante o pagamento de um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e...
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Carlos Alberto Kormann
Artigo ·
há 11 meses
Revisão de Pensão Alimentícia: Entenda Como Funciona na Prática
Muita gente ainda acredita que a pensão alimentícia deve ser fixada automaticamente em 30% do salário mínimo ou dos rendimentos de quem paga. Isso não é e nunca foi verdade. Isto, pois, a lei não...
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Carlos Alberto Kormann
Artigo ·
ano passado
Como cobrar uma dívida judicialmente: passo a passo
Este artigo foi elaborado com o intuito de demonstrar, de forma prática e clara, como funciona a cobrança judicial de dívidas e quais medidas podem ser adotadas para assegurar seus direitos e...
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Comentários
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Carlos Alberto Kormann
Comentário ·
há 10 anos
Sorteio. Direito Civil. Volume 1 .Edição 2017
Flávio Tartuce
·
há 10 anos
Participando do sorteio!
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Recomendações
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23
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Andressa Petit Marchi
Artigo ·
há 4 anos
Qual a influência do regime da comunhão parcial de bens no inventário?
Quando um dos cônjuges (esposa ou marido) ou companheiro (a), no caso de união estável, vem a falecer deixando patrimônio, surge a necessidade de dar início ao inventário (se você quiser saber se o...
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Alice Filgueira
Artigo ·
há 4 anos
O que você precisa saber sobre a guarda compartilhada ?
1. Ambos os genitores possuem o poder familiar e poderão decidir em conjuto: Na guarda compartilhada os genitores poderão decidir em conjunto assuntos relacionados ao interesse dos filhos como por...
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Fernanda Loterio
Artigo ·
há 5 anos
Penhora de dinheiro
O seu dinheiro foi penhorado? Quem nunca se surpreendeu com o bloqueio judicial de parte ou da integralidade do seu saldo bancário que atire a primeira pedra. Sendo a preferência no rol de penhora...
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